Processo 203632/19
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 01/04/2019 15:26
Autuado em 01/04/2019 15:26
Relator TIAGO ALVAREZ PEDROSO
Decisão Acórdão 105/2020 da Primeira Câmara, de 12/02/2020



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
27/01/2020 Acórdão   105/ 2020 Irregularidade das contas com aplicação de multa TIAGO ALVAREZ PEDROSO
27/01/2020 Acórdão   105/ 2020 Irregularidade das contas com aplicação de multa TIAGO ALVAREZ PEDROSO

Partes
TipoNome
Entidade INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE JATAIZINHO
Gestor atual SANDRO REGINALDO FAGA
Gestor das Contas SANDRO REGINALDO FAGA

Juntadas
DataDescrição
31/01/2020 16:49 CADPREV
19/11/2019 11:17 do Protocolo 772386/19
16/10/2019 16:54 do Protocolo 701349/19
25/09/2019 10:39 Recibo de Petição Intermediária - 645392/19, de 25/09/19 - Protocolo: 645392/19

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
CMEX  24/03/2020 Instrução de Cobrança   308/ 2020   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
12/02/2020 2239 Acórdão nº 105/2020
23/01/2020 2225 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 1/2020 de 27/01/2020
25/11/2019 2192 Despacho Processual Diverso nº 289/2019
30/09/2019 2154 Despacho Processual Diverso nº 1918/2019
21/08/2019 2126 Despacho Processual Diverso nº 183/2019
26/04/2019 2046 Termo de Distribuição de Processo nº 1683/2019
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
17/03/2020 15:29 CMEX  
17/03/2020 15:29 CMEX  
17/03/2020 15:29 CMEX  
17/03/2020 15:29 CMEX  
18/02/2020 14:34 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 309/2020 -
18/02/2020 10:33 SMPJTC  
17/02/2020 11:39 5PC Ciência de Decisão nº 62/2020 -
17/02/2020 11:37 SMPjTC  
03/02/2020 13:45 S1C Acórdão nº 105/2020 -
03/12/2019 11:39 GATAP  
29/11/2019 13:55 SMPJTC  
29/11/2019 11:21 5PC Parecer nº 1135/2019 - Prestação de Contas Anual. Pela irregularidade das contas, com aplicação de multas.
29/11/2019 11:09 SMPjTC  
21/11/2019 18:24 CGM Instrução nº 4704/2019 - Ementa: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE JATAIZINHO. Prestação de Contas do exercício de 2018. Contraditório. Contas com Irregularidades - Cabe aplicação de multa.
20/11/2019 11:47 GATAP Despacho Processual Diverso nº 289/2019 -
17/10/2019 11:49 CGM Despacho Processual Diverso nº 2196/2019 -
27/09/2019 07:57 DP  
25/09/2019 18:54 CGM Despacho Processual Diverso nº 1918/2019 -
19/08/2019 18:04 DP Informação nº 7483/2019 -
15/08/2019 10:17 GATAP Despacho Processual Diverso nº 183/2019 -
02/04/2019 12:40 CGM Instrução nº 2733/2019 - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE JATAIZINHO. Prestação de Contas do exercício de 2018. Primeiro Exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa.
01/04/2019 15:27 DP Termo de Distribuição de Processo nº 1683/2019 -

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